Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Confirmada prorrogação de 120 dias

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa